Proposta isenta de IR e aposentadoria portadoras de doença pulmonar rara

O senador Paulo Davim (PV-RN) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (17), dois projetos de lei propondo isenção de imposto de renda e concessão de aposentadoria às portadoras de linfangioleiomiomatose (LAM). A doença rara, que afeta geralmente acomete apenas mulheres entre a puberdade e a menopausa, caracteriza-se pela presença de um tipo não usual de célula muscular que invade o tecido dos pulmões e, com o tempo, causam sua obstrução.

Paulo Davim, que é médico, contou que há cinco anos, quando desempenhava mandato de deputado estadual no Rio Grande do Norte, recebeu em seu gabinete uma mulher de 40 anos, que puxava um carrinho com um balão de oxigênio. Ela foi pedir ajuda para viajar ao Rio Grande do Sul na tentativa de um transplante pulmonar, após ter sido diagnosticada com linfangioleiomiomatose.

O apelo da mulher foi atendido pelo então deputado e ela conseguiu ser submetida a transplante em menos de um ano, na Santa Casa da Misericórdia, em Porto Alegre. Paulo Davim contou que desde aquela ocasião passou a acalentar a ideia de apresentar os dois projetos. O primeiro deles foi apresentado nesta quinta, e o segundo está sob análise da Consultoria Legislativa do Senado.

- Entendo o problema da Previdência Social, mas se trata de uma doença rara, de caráter grave e progressivo. Sua raridade limita as portadoras de LAM, no Brasil, a um contingente de 350 mulheres, de acordo com a Alambra (Associação LAM do Brasil). É justo e plausível que o governo federal conceda aposentadoria a essas mulheres que padecem sendo obrigadas a carregar atrás de si uma bala de oxigênio, porque não conseguem respirar o ar ambiente - defendeu Paulo Davim.